Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina denunciou João pela prática do crime a...
Ano:
2026
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina denunciou João pela prática do crime autônomo de feminicídio (Art. 121-A do Código Penal), com a incidência de uma causa de aumento de pena.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, no que se refere às causas de aumento de pena aplicáveis ao feminicídio, é correto afirmar que o referido delito foi praticado
A
na presença virtual de descendente da vítima.
B
para assegurar a impunidade de outro crime.
C
nas dependências de instituição de ensino.
D
por motivo torpe.
E
por motivo fútil.