Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
João, agindo com dolo, subtraiu, para si, sem violência ou...
Ano:
2026
João, agindo com dolo, subtraiu, para si, sem violência ou grave ameaça, determinado bem móvel que pertence, em condomínio, a ele e a Matheus, seu amigo de longa data. Ao tomar ciência dos fatos, Matheus, irresignado, procurou o auxílio das autoridades competentes.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João
A
responderá pelo crime de furto de coisa comum, sendo certo de que a ação penal é pública condicionada à representação da vítima.
B
não responderá por qualquer delito, já que a subtração de coisa comum não é conduta criminalmente tipificada.
C
responderá pelo crime de furto de coisa comum, sendo certo de que a ação penal é pública incondicionada.
D
responderá pelo crime de furto de coisa comum, sendo certo de que a ação penal é de natureza privada.
E
não responderá por qualquer delito, por ausência de previsão legal específica.