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No início da noite de um sábado movimentado, em um centro...
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Q4617280
Teclas de Atalhos
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No início da noite de um sábado movimentado, em um centro comercial de grande circulação na cidade de Salvador, uma gerente de loja determinou que o segurança impedisse a entrada de um jovem, sob a justificativa de que ele "não se encaixava no perfil do estabelecimento", embora estivesse adequadamente vestido e não apresentasse qualquer comportamento inadequado. Testemunhas relataram que a decisão foi tomada exclusivamente com base em características raciais do indivíduo. O caso gerou indignação entre frequentadores e foi formalmente comunicado às autoridades policiais para apuração da responsabilidade da gerente e do segurança.
Com base na situação apresentada e na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, analise as afirmativas e assinale V para verdadeiro e F para falso:
(__)A responsabilização penal somente ocorreria caso houvesse agressão física simultânea ao ato discriminatório.
(__)A conduta pode caracterizar infração administrativa isolada, sem previsão de responsabilização penal específica.
(__)A tipificação penal dependeria da comprovação de prática reiterada da conduta pelo estabelecimento comercial.
(__)A conduta pode configurar crime de racismo por impedir acesso a estabelecimento comercial por motivo racial.
(__)A situação pode ser enquadrada exclusivamente como injúria racial por envolver avaliação subjetiva do agente.
Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.
A
F, F, V, V, F
B
F, F, F, V, V
C
F, F, F, V, F
D
V, F, F, V, F
E
F, V, F, V, F