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Em uma delegacia de polícia localizada na região metropolitana de Salvador, um indivídu...
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Q4617452
Teclas de Atalhos
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Em uma delegacia de polícia localizada na região metropolitana de Salvador, um indivíduo foi conduzido para averiguação de envolvimento em um crime patrimonial. Durante o interrogatório, um dos agentes passou a empregar força física excessiva e ameaças reiteradas com o objetivo de obter a confissão do suspeito, causando intenso sofrimento físico e psicológico. A conduta foi posteriormente denunciada por outro servidor que presenciou os fatos, resultando na abertura de procedimento investigativo.
À luz da legislação aplicável (Lei n° 9.455, de 7 de abril de 1997 - Crime de Tortura), assinale a alternativa CORRETA.
A
A conduta pode caracterizar crime de tortura por constranger alguém com violência para obter confissão.
B
A tipificação penal dependeria da comprovação de lesão corporal grave causada ao investigado.
C
A situação configura apenas irregularidade administrativa sem repercussão na esfera penal do agente.
D
A prática pode ser considerada legítima em investigações que envolvam crimes de maior gravidade.
E
A responsabilização do agente estaria condicionada à autorização judicial prévia para a apuração dos fatos.