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Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano:
2026
Assinale a alternativa INCORRETA:
A
No crime de falsidade ideológica o agente omite, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele insere ou faz inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
B
Na falsidade ideológica o documento é perfeito em seus aspectos extrínsecos, em sua forma, e emana de pessoa que figura como seu autor ou signatário. O que é falso é seu conteúdo, daí o porquê de o delito ser denominado por parte da doutrina como “falsidade expressional”.
C
O agente que cria um documento, valendo-se de identidade falsa, responde pelo crime de falsidade ideológica.
D
O agente que deliberadamente mantém o relatório e o dispositivo de uma sentença e substitui dolosamente a fundamentação, fazendo com que haja contradição entre ela e o dispositivo, responde por falsidade material. Houve na espécie contrafação parcial.
E
A alteração, a contrafação parcial e a contrafação total de documento caracterizam o crime de falsidade material.