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Sobre o princípio da insignificância, assinale a...
Sobre o princípio da insignificância, assinale a alternativa correta.
A
O princípio da insignificância é aplicável à reiteração do crime de contrabando de cigarros quando a quantidade apreendida não ultrapassar mil maços.
B
Para aplicação do princípio da insignificância, é necessária a mínima periculosidade social da ação.
C
Se os bens subtraídos no crime de furto foram estimados em montante superior ao percentual de 10% do salário-mínimo vigente à época dos fatos, não se aplica o princípio da insignificância.
D
O princípio da insignificância afasta a antijuridicidade da conduta.
E
Aplica-se o princípio da insignificância nas contravenções penais praticadas contra mulher no âmbito das relações domésticas.