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Leia o caso a seguir.Uma empresa comercial deixou de...
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Q4669900
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Banca:
Instituto Verbena
Leia o caso a seguir.
Uma empresa comercial deixou de declarar parte de suas receitas com o objetivo de reduzir o valor de tributos devidos à Fazenda Pública. Após fiscalização, constatou-se a omissão dolosa de informações, caracterizando crime de sonegação fiscal. Durante o processo, verificou-se que o responsável pela empresa não possuía antecedentes criminais, sendo considerado criminoso primário.
Na situação apresentada, a pena será reduzida à multa de
A
10 vezes o valor do tributo.
B
8 vezes o valor do tributo.
C
5 vezes o valor do tributo.
D
3 vezes o valor do tributo.