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O funcionalismo penal possui distintos representantes...
O funcionalismo penal possui distintos representantes, dentre os quais os principais nomes são os de Claus Roxin e Günther Jakobs. Acerca dos impactos dessa corrente na Teoria do Crime, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A teoria da imputação objetiva não abandonou os elementos básicos constitutivos do tipo penal comissivo doloso pensado pelo finalismo penal, mas a eles acrescentou os critérios do risco.
( ) Apesar das diferentes perspectivas funcionalistas, pode-se identificar, de modo simplificado, três elementos comuns na teoria da imputação objetiva voltados à configuração da tipicidade de uma conduta: criação/aumento do risco, proibição do risco e realização do risco no resultado.
( ) A participação criminal por meio de ações neutras será sempre uma conduta atípica, em virtude da incidência do direito geral de liberdade previsto na CRFB/88, e, também, em razão de direitos específicos como, por exemplo, o direito ao trabalho.
As afirmativas são, respectivamente,
A
F – F – V.
B
F – V – F.
C
F – V – V.
D
V – F – V.
E
V – V – F.