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Benedito, com 70 anos de idade, é acusado de cometer crime...
Benedito, com 70 anos de idade, é acusado de cometer crime de estupro de vulnerável, após praticar ato libidinoso com a criança Rubiana, sua vizinha, de 10 anos de idade, no mês de agosto de 2025. Benedito é denunciado pelo Ministério Público e regularmente processado pelo juízo competente, sobrevindo sentença proferida no mês de junho deste ano de 2026, que o condenou a cumprir pena de 10 anos de reclusão. Benedito está atualmente em local incerto e não sabido. No caso hipotético apresentado, nos termos preconizados pelo Código Penal, a prescrição, com base na pena privativa de liberdade estabelecida, estará consumada em
A
12 anos, que deverá ser reduzido de metade, por ser o réu, na data da sentença, maior de 70 anos.
B
16 anos, que deverá ser reduzido de metade por ser o réu, na data da sentença, maior de 70 anos.
C
12 anos.
D
20 anos, que deverá ser reduzido de metade por ser o réu, na data da sentença, maior de 70 anos.
E
16 anos.