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Após uma manifestação em frente a edifícios públicos, parte...
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Q4692240
Teclas de Atalhos
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Após uma manifestação em frente a edifícios públicos, parte dos participantes passou a empregar violência e grave ameaça com duas finalidades simultâneas. O grupo pretendia restringir o funcionamento dos poderes constitucionais e retirar do exercício o governo legitimamente constituído. A atuação foi interrompida pelas forças de segurança antes que qualquer das finalidades fosse alcançada. A investigação demonstrou que os fatos ocorreram no mesmo contexto, embora os envolvidos tivessem organizado separadamente as ações dirigidas contra os poderes constitucionais e contra o governo. Entre as pessoas identificadas, um participante apenas acompanhou a multidão e aderiu aos atos violentos, sem financiá-los e sem exercer comando. Outro participante forneceu recursos materiais e coordenou a movimentação do grupo. A autoridade responsável deveria analisar as consequências exclusivamente conforme o texto legal fornecido, sem
recorrer a doutrina, jurisprudência ou outros dispositivos.
Com base exclusivamente nos Arts. 359-L, 359-M, 359-M-A e 359-M-B do Decreto-Lei federal nº 2.848/1940, Código Penal, analise as assertivas:
I. A tentativa de impedir ou restringir, mediante violência ou grave ameaça, o exercício dos poderes constitucionais corresponde à abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
II. A tentativa de retirar, mediante violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído corresponde ao golpe de Estado.
III. Como existiam finalidades autônomas no mesmo contexto, as penas dos delitos devem ser obrigatoriamente somadas de forma cumulativa.
IV. A redução prevista para crimes praticados em contexto de multidão pode alcançar o participante que não financiou os atos nem exerceu liderança, mas não alcança quem realizou uma dessas condutas.
Assinale a alternativa que apresenta apenas as assertivas CORRETAS.
A
Estão corretas as assertivas I, II, III e IV.
B
Estão corretas apenas as assertivas I, III e IV.
C
Estão corretas apenas as assertivas I, II e IV.
D
Estão corretas apenas as assertivas II, III e IV.
E
Estão corretas apenas as assertivas I, II e III.