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O crime de peculato

O crime de peculato


A

doloso caracteriza-se quando há desvio de verba pública em favor do próprio ente público.


B

culposo caracteriza-se quando o funcionário público apropria-se de dinheiro que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.


C

doloso não pode ser praticado em detrimento do patrimônio de empresa pública.


D

culposo não se caracteriza quando ocorre a reparação do dano após a sentença irrecorrível.


E

doloso não exige o prévio reconhecimento do fato em processo administrativo.