Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Tício, Mévio e Caio associaram-se, de forma estruturada...
Tício, Mévio e Caio associaram-se, de forma estruturada, permanente e mediante divisão de tarefas, com o objetivo inicial de cometer crimes de roubo de carga nas rodovias.
Contudo, em razão do aumento do patrulhamento policial na região, o trio decidiu mudar a estratégia de atuação, passando a portar fuzis e instalar barricadas de concreto para controle dos acessos à comunidade onde residem. Sob constantes ameaças de morte, o grupo passou a impor controle social, cobrando “taxa de segurança” em desfavor de prestadores de serviços, tais como técnicos de internet e fornecedores de gás, e coagindo moradores locais.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
A
O grupo não pode ser classificado como organização criminosa de qualquer espécie, haja vista que não atingiu o número mínimo de integrantes, sendo este um requisito legal genericamente exigível.
B
Não restou caracterizada uma organização criminosa, pois não houve menção à prática de crime hediondo, razão pela qual o trio cometeu, em concurso material, os delitos de associação criminosa armada e extorsão qualificada.
C
O domínio social estruturado configura delito material, razão pela qual é exigível, para a sua consumação, que os agentes logrem êxito em banir as forças de segurança pública do território dominado por mais de trinta dias.
D
Tício, Mévio e Caio praticaram o crime de domínio social estruturado em concurso material com o delito de organização criminosa comum.
E
Tício, Mévio e Caio praticaram o crime de domínio social estruturado, pois se associaram para, mediante emprego de grave ameaça armada, impor controle territorial, caracterizando uma organização criminosa ultraviolenta.