João da Silva, na qualidade de funcionário público...
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João da Silva, na qualidade de funcionário público...

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Q4849790
Teclas de Atalhos
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Ano: 2026
Prova: FUNCERN - Prefeitura de Equador - Procurador Jurídico - 2026

João da Silva, na qualidade de funcionário público municipal, retardou, indevidamente, a prática de um ato de ofício, com o objetivo de satisfazer interesse pessoal. Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Penal (Decreto-Lei n.º 2.848/1940), João da Silva deve, em tese, responder pelo crime de


A

concussão.


B

prevaricação.


C

corrupção passiva.


D

condescendência criminosa.