Em ônibus que circulava pelo Município, uma passageira...

Em ônibus que circulava pelo Município, uma passageira pediu auxílio após um homem praticar contra ela, sem consentimento, ato de natureza libidinosa destinado à própria satisfação sexual. Outros passageiros intervieram e a Guarda Municipal foi acionada em um terminal próximo. A apuração inicial não indicou emprego de violência ou grave ameaça nem circunstância que, para fins da questão, caracterizasse crime sexual mais grave. Durante o registro, surgiram dúvidas sobre os elementos necessários à figura de importunação sexual, especialmente quanto à ausência de anuência, à finalidade de satisfação da lascívia e à eventual necessidade de vínculo anterior entre autor e vítima.

Com base exclusivamente no Decreto-Lei nº 2.848/1940, Código Penal, sem considerar jurisprudência ou doutrina, julgue as afirmações como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).

(____) A prática de ato libidinoso contra alguém, sem sua anuência, para satisfação da própria lascívia pode caracterizar importunação sexual.

(____) A figura exige, como elemento indispensável, emprego de violência física ou grave ameaça contra a vítima.

(____) A finalidade típica pode consistir também na

satisfação da lascívia de terceiro.

(____) A figura depende de relação afetiva, profissional ou de confiança anteriormente existente entre autor e vítima.

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é: