Imagem de fundo

A forte emoção e a intensa paixão no momento da prática do...

Quanto ao direito penal e às leis penais extravagantes, julgue os itens que se seguem.

A forte emoção e a intensa paixão no momento da prática do crime excluem a imputabilidade penal do agente, afastando, por conseqüência, a sua culpabilidade.


C
Certo

E
Errado