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A respeito de crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, assinale a opção corret...

A respeito de crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, assinale a opção correta.


A

Impedir o acesso de alguém devidamente habilitado a emprego na administração indireta, em razão da sua cor, configura crime. A mesma conduta, porém, é lícita se praticada no âmbito de empresa privada.


B

Por força da liberdade de expressão, a veiculação de cruz suástica para fins de divulgação do nazismo não configura crime.


C

Na hipótese de incitação à discriminação racial em transmissão televisiva, pode o juiz, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, determinar a cessação das transmissões, mesmo antes de instaurado o inquérito policial.


D

A discriminação em razão da procedência nacional está excluída do rol de crimes resultantes de preconceito.