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Em relação ao crime de peculato, é correto afirmar:
1
Q662442
Teclas de Atalhos
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Em relação ao crime de peculato, é correto afirmar:
A
a modalidade culposa é admitida por expressa previsão legal.
B
a reparação do dano, no peculato culposo, se feita após a sentença irrecorrível, extingue a punibilidade.
C
a reparação do dano, no peculato culposo, se feita antes da sentença irrecorrível, reduz a pena.
D
em recente alteração, as penas foram elevadas para reclusão de quatro a doze anos e multa.
E
trata-se de um delito que pode ser praticado por qualquer pessoa.