O médico que, no exercício da profissão, dá atestado falso

comete crime punível com detenção e, se o crime é cometido com o fim de lucro, aplica-se também multa.

não comete crime, mas ficará sujeito às penalidades do Conselho Regional de Medicina.

responde criminalmente apenas se ficar comprovado que recebeu algum pagamento para praticar o ato.

comete o crime de falsidade ideológica, sujeitando-se à pena de detenção.

comete o crime de falsidade ideológica e ficará sujeito à pena de reclusão.