São crimes contra a vida, de acordo com o Código Penal:
induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, aborto e infanticídio.
homicídio, aborto e abuso de incapazes.
lesão corporal, aborto e infanticídio.
abuso de incapazes, aborto, infanticídio.
homicídio, lesão corporal e aborto.