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Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das...
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das características da função retributiva da pena, segundo a Teoria Absoluta.
A
Analogia: pena independente da gravidade do delito.
B
Duração indeterminada: a duração da pena dependerá, dentre outros fatores, do comportamento do apenado.
C
Infligibilidade: a pena consistirá em aflição corporal.
D
Derrogabilidade: o delito terá, por consequência, uma punição, ainda que injusta.
E
Responsabilidade penal individual: a pena não passará da pessoa do condenado.