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Em relação ao direito penal, assinale a opção correta.
Em relação ao direito penal, assinale a opção correta.
A
Em se tratando de culpa consciente, o agente prevê o resultado, mas não se importa que ele venha a ocorrer.
B
A combinação entre o dolo, no crime precedente, e dolo eventual, no consequente, é fundamental para a caracterização dos crimes preterdolosos.
C
Há crimes funcionais próprios quando, por não ser o autor da ação funcionário público, configura-se infração penal não relacionada ao cargo público.
D
As elementares objetivas do tipo sempre se comunicam, ainda que o partícipe não tenha conhecimento delas.
E
O estrito cumprimento do dever legal é causa excludente de ilicitude, aplicada principalmente a agentes públicos ou que exercem função pública.