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Acerca da culpabilidade e da imputabilidade penal, assinale...

Acerca da culpabilidade e da imputabilidade penal, assinale a opção correta.


A

São causas excludentes de culpabilidade, a obediência hierárquica e a coação moral irresistível.


B

O erro inevitável sobre a ilicitude do fato é causa excludente de antijuridicidade.


C

São causas excludentes de ilicitude a legítima defesa, o estado de necessidade e a inimputabilidade por doença mental.


D

A embriaguez fortuita completa não exclui a culpabilidade do agente.


E

A conduta motivada pela emoção ou pela paixão interfere na imputabilidade penal.