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Acerca das excludentes de culpabilidade, da imputabilidade...
Acerca das excludentes de culpabilidade, da imputabilidade e do
concurso de pessoas, assinale a opção correta.
A
Exclui a culpabilidade do crime, por inexigibilidade de
conduta diversa, a coação física irresistível ou vis absoluta.
B
Na prática de crime em obediência hierárquica, se a ordem
não for manifestamente ilegal, o subordinado e o superior
hierárquico não respondem por crime algum.
C
Dividem-se os crimes em monossubjetivo e plurissubjetivo,
sendo que somente neste último pode ocorrer concurso de
pessoas.
D
A participação de menor importância configura exceção à
teoria monista, adotada pelo CP quanto ao concurso de
pessoas.
E
Ocorrendo coação moral resistível, não se afasta a
culpabilidade, havendo simplesmente reconhecimento de
atenuante genérica.