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Em regra geral, a prescrição antes de transitar em julgado...
Em regra geral, a prescrição antes de transitar em julgado a
sentença final
A
é chamada, pela doutrina, de prescrição intercorrente.
B
é chamada, pela doutrina, de prescrição retroativa.
C
regula-se pelo mínimo da pena privativa de liberdade
cominada ao crime.
D
regula-se pela pena aplicada na sentença de primeiro
grau.
E
regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade
cominada ao crime.