Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Segundo o Código Penal brasileiro, o ato de constranger...
Segundo o Código Penal brasileiro, o ato de constranger alguém, menor de 18 e maior de 14 anos, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso configura crime de:
A
estupro de vulnerável, que se procede mediante de ação penal pública incondicionada.
B
estupro na modalidade fundamental, que se procede mediante de ação penal pública incondicionada.
C
estupro qualificado, que se procede mediante de ação penal pública incondicionada.
D
estupro na modalidade fundamental, que se procede mediante de ação penal pública condicionada.