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No que se refere ao roubo com emprego de arma, é correto...
Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
No que se refere ao roubo com emprego de arma, é
correto afirmar:
A
Sua natureza mais exata é de circunstância qualificadora,
computável sempre na primeira fase do método
trifásico de apuração da pena, não constituindo,
portanto, causa de aumento que, como tal, se computa
na terceira fase respectiva.
B
Majoritariamente, hoje o Superior Tribunal de Justiça
orienta-se pela configuração dessa circunstância
legal no emprego de arma de brinquedo.
C
Majoritariamente, hoje a mais consagrada doutrina
brasileira considera que a arma de brinquedo não
caracteriza essa circunstância legal.
D
Seu efeito legal próprio incide nas penas do latrocínio.
E
Em princípio, não se comunica aos demais agentes.