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Marque a opção verdadeira.
Ano:
2006
Marque a opção verdadeira.
A
O resultado que torna mais grave a pena só pode
ser imputado a quem praticou a conduta dolosamente,
já que o direito penal brasileiro fez a opção pela teoria
do resultado.
B
Pelo entendimento doutrinário dominante, ao tratar
a inimputabilidade penal, o direito penal brasileiro
adotou o critério biopsicológico.
C
Ocorre uma descriminante putativa sempre e
quando o indivíduo imagina estar praticando um crime
menos grave e na verdade pratica um mais grave,
sendo imputado o crime com menor pena.
D
O erro de proibição não é admitido no direito penal
brasileiro, uma vez que a ninguém é dado o direito de
argüir o desconhecimento de lei, sob nenhuma
condição e em nenhum caso.