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A Teoria Limitada da Culpabilidade preconiza que:
A Teoria Limitada da Culpabilidade preconiza que:
A
tal como na Teoria Extrema da Culpabilidade, nas discriminantes putativas sempre subsiste o dolo e a
absolvição decorre de sua inevitabilidade.
B
o erro de tipo essencial sempre é causa excludente da tipicidade.
C
mesmo que o dolo seja afastado, sempre remanescerá a culpa do agente, quando a discriminante putativa
surge em face do erro sobre a ilicitude do fato.
D
o erro de tipo essencial vencível (ou evitável) é sempre causa excludente do dolo da conduta do agente,
podendo remanescer, entretanto, a culpa.