Questão Q750570 - Direito Penal

Question

Determinado funcionário público, no exercício de suas funções, toma conhecimento de um crime de ação pública, praticado por outrem. A partir de então, referido funcionário passa a constranger o agente a praticar determinado ato, sob pena de denunciá-lo à autoridade policial. Referido funcionário: Determinado funcionário público, no exercício de suas funções, toma conhecimento
de um crime de ação pública, praticado por outrem. A partir de então, referido
funcionário passa a constranger o agente a praticar determinado ato, sob pena de
denunciá-lo à autoridade policial. Referido funcionário:

Gran Questões · Accepted Answer

comete o crime de constrangimento ilegal, desde que inexista o intuito de vantagem econômica;

Gran Questões · Answer

comete o crime de exercício arbitrário das próprias razões;

Gran Questões · Answer

comete o crime de corrupção ativa;

Gran Questões · Answer

comete o crime de extorsão, ainda que inexistir o intuito de vantagem econômica;

Gran Questões · Answer

não comete crime, pois na qualidade de funcionário público tem o dever legal de comunicar o fato às autoridades competentes.

Determinado funcionário público, no exercício de suas...