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No cálculo da pena, o Juiz deve considerar, sucessivamente...
No cálculo da pena, o Juiz deve considerar, sucessivamente,
se presentes no caso concreto,
A
a reparação do dano antes do julgamento, a tentativa
e os motivos do crime.
B
as consequências do crime, a confissão espontânea
e o arrependimento posterior.
C
o concurso formal, a reincidência e a culpabilidade
do agente.
D
o crime continuado, os antecedentes do acusado e o
fato de ser menor de 21 anos.
E
a circunstância de ter o agente cometido o crime por
motivo de relevante valor social, o arrependimento
posterior e o comportamento da vítima.