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Sobre a legítima defesa, constata-se que
Sobre a legítima defesa, constata-se que
A
a mera provocação não dá ensejo a legítima defesa.
B
a injustiça da agressão não está vinculada à sua ilicitude.
C
não se admite a legítima defesa para proteger direitos metaindividuais.
D
a legítima defesa subjetiva ocorre quando presente o excesso doloso.