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De acordo com o Código Penal, se o resultado da lesão...
De acordo com o Código Penal, se o resultado da lesão
corporal for grave, o autor do crime estará sujeito à pena
de reclusão de dois a oito anos na hipótese de
A
incapacidade para as funções habituais, por mais de
trinta dias.
B
incapacidade permanente para o trabalho.
C
perigo de vida.
D
debilidade permanente de membro, sentido ou
função.
E
aceleração de parto.