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Será reincidente o agente que cometer

Será reincidente o agente que cometer

A
novo crime depois de condenado definitivamente por crime militar próprio.

B
novo crime após haver recebido perdão judicial em processo anterior.

C
novo crime, ainda que decorridos mais de cinco anos desde a extinção da pena relativa à infração anterior.

D
contravenção penal depois de condenado definitivamente por crime comum.

E
novo crime depois de condenado definitivamente por crime político.