Em relação ao concurso de agentes, à desistência voluntária e ao
arrependimento eficaz, bem como à cominação das penas, ao erro
do tipo e, ainda, à teoria geral da culpabilidade, julgue os itens
subsecutivos.
De acordo com a teoria extremada da culpabilidade, o erro
sobre os pressupostos fáticos das causas descriminantes
consiste em erro de tipo permissivo.