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Considere a seguinte conduta descrita: Publicar ilustração...
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Q809565
Teclas de Atalhos
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Considere a seguinte conduta descrita: Publicar ilustração de
recém-nascidos afrodescendentes em fuga de sala da parto,
associado aos dizeres de um personagem (supostamente
médico) de cor branca "Segurança! É uma fuga em massa!".
Tal conduta amolda-se à seguinte tipificação legal:
A
Não se amolda a tipificação legal por se tratar de
ofensa social e não de conteúdo racial.
B
Injúria, prevista no art. 140 do Código Penal.
C
Crime de racismo, previsto na Lei no 7.716/89.
D
Difamação, prevista no art. 139 do Código Penal.
E
Não se amolda a tipificação legal por se tratar de
liberdade de expressão − direito de charge.