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"A" recebeu de "B" a determinação de espancar terceiro. No...
"A" recebeu de "B" a determinação de espancar terceiro.
No entanto, ultrapassando os limites da provocação, mata
a vítima. No caso, o partícipe responderá
A
por lesão corporal, sem aumento da pena, se podia
prever o resultado, ou pelo homicídio, por dolo
eventual, se assumiu o risco de produzir o resultado.
B
pelo homicídio, por dolo eventual, se assumiu o risco
de produzir o resultado, ou por homicídio culposo.
C
por lesão corporal, sem aumento da pena, se não
podia prever o resultado, ou pelo homicídio, por dolo
eventual, se assumiu o risco de produzir o resultado.
D
por lesão corporal, sem aumento de pena, se não
podia prever o resultado morte, ou por homicídio
culposo.
E
por lesão corporal, com a pena aumentada, se a
consequência letal lhe era imprevisível, ou pelo
homicídio, por dolo eventual, se assumiu o risco de
produzir o resultado.