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João é funcionário público e subtrai um saco plástico...
João é funcionário público e subtrai um saco plástico do
interior da repartição onde trabalha como faxineiro,
supondo conter dinheiro arrecadado pela Prefeitura. No
entanto, o saco continha apenas lixo. Nesse caso, João
A
não responderá por peculato, porque não havia nexo
causal entre a ação e o resultado.
B
não responderá por peculato, porque, por ineficácia
absoluta do meio empregado, era impossível
consumar-se o crime.
C
responderá por peculato consumado.
D
responderá por tentativa de peculato.
E
não responderá por peculato, porque, por absoluta
impropriedade do objeto, era impossível consumarse
o crime.