Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre a omissão em direito penal, verifica-se que
Sobre a omissão em direito penal, verifica-se que
A
o dever de garantia de modo a impedir o resultado nos crimes comissivos por omissão resulta apenas de um contrato.
B
é normativa, uma vez que deriva de um dever jurídico de agir para evitar o resultado.
C
os crimes omissivos próprios são crimes de resultado.
D
a omissão não é penalmente relevante, porquanto o direito penal admite apenas condutas positivas.