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A falsificação de cartão de crédito ou débito, nos termos...
A falsificação de cartão de crédito ou débito, nos termos
do Código Penal (CP),
A
equipara-se à falsificação de documento particular.
B
equipara-se à falsificação de documento público.
C
é fato atípico.
D
equipara-se à falsificação de selo ou sinal público.
E
é considerada crime apenas se dela decorrer efetivo
prejuízo.