Com relação à figura do art. 305 do CP (“supressão de
documento”), é correto afirmar que
A
é punida com pena privativa de liberdade, na modalidade
detenção, e multa.
B
o tipo penal pune a conduta de “suprimir documento”,
mas não a de “destruir documento”.
C
o crime apenas se configura se o sujeito ativo não
pode dispor do documento.
D
a pena é exatamente a mesma, tanto com relação ao
documento público como com relação ao documento
particular.
E
o tipo penal pune a conduta de “suprimir documento”,
mas não a de “ocultar documento”.