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Relativamente ao crime de Peculato, é correto afirmar que
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Q853414
Teclas de Atalhos
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Relativamente ao crime de Peculato, é correto afirmar que
A
ele é punível apenas na modalidade dolosa.
B
se o funcionário público reparar o dano antes da sentença
irrecorrível, terá sua pena reduzida de metade.
C
ele não pode ser praticado por quem exerce cargo em
entidade paraestatal.
D
se o funcionário público se apropriar de bem móvel de
que tem a posse em razão do cargo, terá a mesma pena
daquele outro que desviar o bem em proveito alheio.
E
sujeita seu autor apenas à pena de reclusão, de dois a
doze anos.