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De acordo com o Código Penal (CP), a lesão corporal será...
De acordo com o Código Penal (CP), a lesão corporal será
classificada como
A
grave, caso resulte em enfermidade incurável.
B
gravíssima, caso provoque debilidade permanente de membro,
de sentido ou de função da vítima.
C
grave, caso provoque dano estético definitivo na vítima.
D
gravíssima, caso a vítima fique permanentemente incapacitada
para o trabalho.
E
gravíssima, caso provoque a aceleração do parto da vítima.