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Excluem a culpabilidade
Ano:
2006
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Excluem a culpabilidade
A
a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever
legal e a doença mental.
B
a coação irresistível, o erro sobre a ilicitude do fato,
se inevitável, e a menoridade.
C
a obediência hierárquica, o exercício regular de
direito e o arrependimento posterior.
D
o desenvolvimento mental incompleto ou retardado,
o estado de necessidade e a coação irresistível.
E
o arrependimento posterior, o estrito cumprimento do
dever legal e o erro sobre a ilicitude do fato, se
evitável.