Sobre o iter criminis é correto afirmar que
A
em casos de acidente automobilístico sem a morte
da vítima, provocado por ingestão de bebida alcóolica,
não se pode presumir o dolo eventual, pois há
casos em que a imputação subjetiva concreta verifica
a tentativa de homicídio culposo.
B
por razões de política criminal, o ordenamento jurídico
brasileiro tornou as tentativas de contravenção
e falta disciplinar na execução penal impuníveis.
C
a correta imputação subjetiva do crime tentado requer
o dolo de tentar o delito para não incorrer em
excesso punitivo, comum no populismo penal contemporâneo.
D
a jurisprudência do STF, sobre a consumação do
roubo seguido de morte sem subtração da coisa, ultrapassa
os limites do conceito de consumação do
Código Penal.
E
a criminalização de atos preparatórios como crimes
de perigo abstrato autônomos não é admita pela jurisprudência
do STF, por violação do princípio da lesividade.