Sobre a relação entre sistema penal e pobreza é correto
afirmar que
A
por se tratar de uma questão de saúde, a internação
das pessoas com transtorno mental pelas medidas
de segurança não se dá de maneira seletiva como
no processo de criminalização.
B
o surgimento da prisão como forma de punição por
excelência nos séculos XVIII e XIX teve como fulcro
a substituição de penas cruéis, mas somente nas
últimas duas décadas passou a ser um mecanismo
de controle social da pobreza.
C
o efetivo respeito ao garantismo penal é capaz de
reverter o caráter seletivo do sistema penal brasileiro
e sua consequente gestão autoritária da miséria.
D
a vertente criminológica do conflito identifica a pobreza
como principal causa da criminalidade e defende
maior investimento social para reduzir as taxas
de crimes.
E
tal qual o processo de criminalização, a vitimização
também é um processo seletivo que tem como alvo
preferencial os mais pobres.