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Com relação ao concurso de crimes e de pessoas e ao crime...
Com relação ao concurso de crimes e de pessoas e ao crime
continuado, assinale opção correta.
A
O crime continuado ocorre quando o agente pratica uma ou
mais infrações penais de mesma espécie ou não, de forma
concomitante, caso em que a pena pode ser aumentada até o
dobro.
B
O CP tipifica como crime a conivência, que ocorre quando o
agente, mesmo que não tenha o dever de evitar o resultado, não
intervém para fazer cessar a prática de infração penal de que
tomou conhecimento.
C
É suficiente para caracterizar a participação em sentido estrito
a exteriorização da vontade do partícipe de cooperar na ação
criminosa do autor, desde que este tenha conhecimento dessa
intenção e aceite a ajuda oferecida.
D
Ocorre concurso formal imperfeito quando há dolo em relação
ao delito desejado e dolo eventual no tocante aos outros
resultados da mesma ação, situação em que o agente deve ser
apenado pelo sistema de acúmulo material.
E
A autoria mediata distingue-se da participação em sentido
estrito em razão do domínio do fato. Tem-se, como exemplo da
primeira, a utilização de inimputáveis para a prática de crimes.