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O crime de condescendência criminosa
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Q865670
Teclas de Atalhos
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O crime de condescendência criminosa
A
não admite tentativa.
B
só é punido na forma dolosa.
C
é um delito comissivo por omissão.
D
caracteriza-se mesmo que o agente não seja superior
hierárquico do funcionário infrator.
E
é punível a título de dolo eventual se o agente ignora,
por negligência, a ocorrência da infração.