Considerando a parte geral do Código Penal, julgue os seguintes
itens.
Considere a seguinte situação hipotética.
Flávio, réu primário e com bons antecedentes, furtou o
telefone celular de Gina. Antes da prolação da sentença,
Flávio restituiu a Gina o bem subtraído, por ato voluntário.
Nessa situação, a pena de Flávio será reduzida de um a dois
terços.