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Após a reforma penal de 1984, o imputável que praticar...
Julgue os itens seguintes, relativos ao concurso de crimes, à
aplicação da pena e à medida de segurança.
Após a reforma penal de 1984, o imputável que praticar
conduta punível deve sujeitar-se somente à pena
correspondente; o inimputável, à medida de segurança,
excluídos os menores de 18 anos, e o semi-imputável deve
sujeitar-se à pena ou à medida de segurança.
C
Certo
E
Errado