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Considere a seguinte situação hipotética. Marcelo, sob...
Em consonância com o entendimento doutrinário e
jurisprudencial dominantes, julgue os itens subseqüentes.
Considere a seguinte situação hipotética.
Marcelo, sob coação moral irresistível, foi forçado a assinar um documento falso.
Nessa situação, o fato reveste-se de tipicidade, pois a ação é juridicamente relevante, todavia Marcelo deverá ser isento de pena, pois está presente uma causa excludente da culpabilidade.
C
Certo
E
Errado